Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Poluição — TJAL 07000122920228020047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e375789c1e9c8c3b450d3289a98c2c5aeedca57dd377574a6eab3f2bd470103f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Poluição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-07-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-08-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-08-28 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-09-06 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-12-05 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-01-09 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2024-01-10 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2024-03-26 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2024-04-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2024-04-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2024-04-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-04-09 — Audiência; instrução (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-01-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-01-15 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-01-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-02-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-04-03 — Suspensão Condicional do Processo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-10T07:14:19.318000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220110174452
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e375789c1e9c8c3b450d3289a98c2c5aeedca57dd377574a6eab3f2bd470103f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-10 a 2025-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-26
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2025-04-03
- Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2025-02-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-18
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-04-09
- Audiência (TPU 970)
- 2024-04-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-02
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Poluição
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-05T11:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2024-04-09T13:50:03.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2025-01-15T10:50:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2025-04-03T12:55:49.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2025-02-12T09:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2025-01-15T10:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2024-06-18T18:19:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2024-09-06T12:39:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2025-01-15T10:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-04-13T08:58:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-02-01T12:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-05-30T08:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-07-13T08:35:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-04-12T15:33:38.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-07-11T12:35:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-06-16T09:47:03.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-01-10T17:50:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-07-11T12:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-01-25T16:36:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-01-11T10:09:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-05-30T11:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-05-30T08:51:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-07-15T08:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-05-30T08:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2023-06-07T08:16:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2023-05-29T15:25:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2023-06-05T07:46:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-12-05T09:44:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-07-26T11:31:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-01-25T09:52:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-05-30T11:06:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-09-06T10:39:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-01-25T09:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-05-30T09:07:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-01-25T08:48:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-05-30T08:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-08-28T07:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2022-08-26T11:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2024-01-09T13:02:26.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } } - 2024-01-09T13:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6203", "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 08001013620178020047 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar
- TJAM — 00000268119988040001 — Crimes Ambientais · 1998-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
- TJBA — 01344122020188050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)
- TJAL — 08000027920178020075 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
- TJAL — 07003156420198020171 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
- TJBA — 00153739220198050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)
- TJBA — 00108945620198050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO)
- TJSE — 00029032120168250084 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSE
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 07000122920228020047 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Poluição”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2025-04-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e375789c1e9c8c3b450d3289a98c2c5aeedca57dd377574a6eab3f2bd470103f. SHA-256 do comentário:c2cc111776566075a79f8508d37c5e6d373c1ebce370a1ab5c5e590c20f2d12c.