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TRF3 — 00053479220094036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34fbb920b92cc323d19a349f11bb604c65b5c79d455e8f64a622d374111ace96

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas

2009-06-03T14:53:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-12T14:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-02T16:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-24T15:58:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-09-15T11:00:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-10-23T15:43:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-10-26T18:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-16T16:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-16T16:07:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-03-16T17:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-09T14:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-13T16:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-13T17:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-17T09:23:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
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2012-09-22T11:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2020-11-04T16:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2020-12-09T19:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2009-07-16T12:02:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-02-25T13:46:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-10-21T15:37:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-10-05T09:35:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-06T09:42:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2021-02-26T08:50:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2021-11-05T13:48:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-20T16:50:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-09-16T14:49:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-03-11T16:50:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-12-07T16:04:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-09-22T12:09:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-25T17:35:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-28T16:21:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-04T16:47:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-11-04T16:47:04.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14009",
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  }
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```

2020-11-04T16:53:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-30T13:45:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2020-12-09T19:12:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14009",
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  }
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```
2020-12-09T19:12:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2021-01-07T14:53:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2021-05-25T15:58:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2022-02-16T18:04:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2022-02-16T18:04:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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