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TRE-MA — 00000238220196100101

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 101ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a4aa014346dd11b5609ff9e7b7be4d38770dab6bc1bcc58acfed7f8c48b947b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-04 a 2021-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-27: Definitivo (TPU 246)
2021-04-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-25: Conclusão (TPU 51)
2020-08-25: Documento (TPU 581)
2020-08-24: Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2020-06-30: Remessa (TPU 123)
2020-03-06: Devolvidos os autos (TPU 12315)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-07-05T15:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-07-23T15:21:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-02-20T14:24:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-06-30T16:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
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2020-08-25T17:25:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-08-25T17:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-02-20T14:24:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-23T15:14:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-07-04T17:43:43.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-07-05T15:11:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-07-18T14:14:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-07-29T17:47:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-07-31T15:38:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-09-11T16:24:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-09-11T17:37:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-12-17T19:53:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-03-06T18:19:20.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-24T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-25T17:28:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-25T17:31:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-19T14:21:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-23T15:08:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-27T11:43:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-04-27T11:44:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51357",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000037720166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002968720126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003017920166210005 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 5 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00005823120166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005615520166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00001985620166210172 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 172 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00008680620166240045 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 45 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00003005620166120034 — Prestação de Contas · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 101ª ZONA ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS

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