TJCE — 02576417720248060001

Classe: Tutela Cautelar AntecedenteOrgao: 31ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7e683d446dcc19b1296d26b342744b5f00c9409d1d70f48702405e3344f024c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Serviços | Defeito, nulidade ou anulação

Movimentações públicas

  1. 2025-03-21T16:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  2. 2024-08-05T17:31:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2025-02-05T16:00:56.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  4. 2025-04-30T13:20:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2025-03-14T05:54:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2024-09-19T14:53:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2025-04-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2025-04-30T03:47:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2024-09-19T14:53:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2025-04-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2024-09-02T21:28:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2024-11-12T14:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2025-04-30T13:20:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2024-08-05T17:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2024-08-29T15:50:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2024-08-30T02:07:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2025-03-24T15:35:25.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  18. 2024-08-28T20:06:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2024-11-09T11:38:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2025-04-01T13:33:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2025-02-05T16:00:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2025-04-30T13:20:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica