TJRJ — 00038650720188190063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dba9708bef3977a06df9757716abcd24f3eddc19ec9bfd4222f600b2832edb7d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-26 a 2019-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-26
- Remessa (TPU 123)
- 2019-04-25
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2019-04-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-24
- Petição (TPU 85)
- 2019-03-28
- Procedência (TPU 219)
- 2019-02-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-05
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-02-05
- Denúncia (TPU 391)
- 2019-02-05
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-26T11:20:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-09-11T12:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-07T13:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-01-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2019-02-05T16:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2019-02-05T16:35:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-02-19T12:14:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-02-27T14:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-04-24T18:26:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-24T18:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-06-26T10:48:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2019-01-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-11T14:19:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-01-11T15:07:13.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-01-11T15:07:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-02-05T16:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-03-28T14:55:06.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-04-24T18:27:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-24T18:28:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-25T18:30:07.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00763324020128260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: TRES RIOSAREALLEVY GASPARIAN J VIO ESP ADJ CRIM / 01 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJSP — 00015248119978260246 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: TRES RIOSAREALLEVY GASPARIAN J VIO ESP ADJ CRIM / 01 CUMULATIVA DE ILHA SOLTEIRA
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- Órgão julgador: TRES RIOSAREALLEVY GASPARIAN J VIO ESP ADJ CRIM / 05 CRIMINAL DE CAMPINAS
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- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: TRES RIOSAREALLEVY GASPARIAN J VIO ESP ADJ CRIM / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
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- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: TRES RIOSAREALLEVY GASPARIAN J VIO ESP ADJ CRIM / 3ª VARA
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- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: TRES RIOSAREALLEVY GASPARIAN J VIO ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- TJPE — 00000198620198170520 — Termo Circunstanciado · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: TRES RIOSAREALLEVY GASPARIAN J VIO ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
- TJRJ — 00184732320148190007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-10-14 · 1 referência(s) em comum
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