TJSC — 00009122220038240010

Classe: Execução FiscalOrgao: Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do NorteGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45992db1a29dad39f3352654fbcc5ec9acdebe92ab6a743fa5b0312da20c003e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-01 a 2020-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-31: Definitivo (TPU 246)
2020-01-31: Documento (TPU 581)
2020-01-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-17: Documento (TPU 581)
2019-11-01: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2019-11-01: Publicação (TPU 92)
2019-11-01: Documento (TPU 581)
2019-11-01: Documento (TPU 581)
2019-10-21: Petição (TPU 85)
2019-10-21: Conclusão (TPU 51)
2019-09-24: Documento (TPU 581)
2019-09-23: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-31T18:57:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-31T15:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
2020-01-31T14:59:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
2019-11-17T08:25:43.000Z — Documento (TPU 581)
2019-11-01T11:17:13.000Z — Documento (TPU 581)
2019-11-01T11:16:59.000Z — Documento (TPU 581)
2019-11-01T11:16:53.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-11-01T11:16:50.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2019-10-21T13:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-10-21T13:15:53.000Z — Petição (TPU 85)
2019-09-24T11:37:51.000Z — Documento (TPU 581)
2019-09-23T12:34:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-11T17:12:27.000Z — Documento (TPU 581)
2019-06-11T16:56:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-11T16:54:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-30T15:15:25.000Z — Provisório (TPU 245)
2014-10-27T18:12:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-10-16T15:41:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-10T16:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
2014-10-09T14:58:02.000Z — Petição (TPU 85)
2014-10-08T13:38:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-09-08T14:51:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-11T17:12:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-08-06T14:42:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2014-08-01T17:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
2014-07-29T16:36:30.000Z — Petição (TPU 85)
2014-07-02T16:36:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-06-09T17:05:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-06-04T12:06:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-06-04T11:51:00.000Z — Reativação (TPU 849)
2013-02-26T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-02-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
2013-02-26T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
2013-02-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2013-02-14T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
2012-09-27T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-27T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-08-17T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-08-17T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
2012-05-02T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00004647620068190012 — Execução Fiscal · 2006-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF3 — 00042519220074036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJPR — 00000166419978160154 — Execução Fiscal · 1997-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
TJSC — 09022384720148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 09024275920138240061 — Execução Fiscal · 2013-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 09035967120198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRJ — 00004761220148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJAL — 08033625020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal