Ir ao conteúdo

TJSC — 50002239420208240009

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de Bom RetiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57cd86104f1ee5beb534b852bb76f332da3b129801897cd89f4398cd14b9329f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-07 a 2021-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-03: Custas (TPU 479)
2021-08-03: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-08-03: Custas (TPU 479)
2021-08-03: Documento (TPU 581)
2021-07-31: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-07-20: Confirmada (TPU 12266)
2021-07-20: Petição (TPU 85)
2021-07-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-20: Remessa (TPU 123)
2021-07-15: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-07-15: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-08-03T16:49:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-07-20T14:59:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4582",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Bom Retiro"
  }
}

2021-07-20T14:59:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4582",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Bom Retiro"
  }
}

2021-07-20T14:18:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-07-15T14:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4582",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Bom Retiro"
  }
}

2021-07-14T10:38:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-06-30T13:37:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-06-29T16:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4582",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Bom Retiro"
  }
}

2021-06-29T15:59:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-05-28T01:07:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-01-28T14:31:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-09-30T15:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4582",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Bom Retiro"
  }
}

2020-05-07T01:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-03-23T13:01:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-03-16T14:09:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-02-26T07:04:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2020-02-18T13:53:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4582",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Bom Retiro"
  }
}

2020-02-18T13:53:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4582",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Bom Retiro"
  }
}

2020-02-12T15:31:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4582",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Bom Retiro"
  }
}

2020-02-07T11:46:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4582",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Bom Retiro"
  }
}

2021-08-17T15:37:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4582",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Bom Retiro"
  }
}

2021-08-03T16:50:38.000Z — Custas (TPU 479)
2021-08-03T16:50:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-08-03T16:49:59.000Z — Custas (TPU 479)
2021-07-31T14:00:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-07-20T14:18:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-07-15T19:51:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4582",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Bom Retiro"
  }
}

2021-07-15T19:51:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4582",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Bom Retiro"
  }
}
```
2021-07-15T14:10:06.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4582",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Bom Retiro"
  }
}
```

2021-06-30T14:43:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4582",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Bom Retiro"
  }
}

2021-06-30T13:37:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-06-30T12:56:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4582",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Bom Retiro"
  }
}

2021-06-30T12:56:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4582",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Bom Retiro"
  }
}

2021-05-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-04-26T12:38:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4582",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Bom Retiro"
  }
}

2021-04-26T12:38:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4582",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Bom Retiro"
  }
}

2021-04-26T12:22:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4582",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Bom Retiro"
  }
}

2021-04-26T12:22:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4582",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Bom Retiro"
  }
}

2020-11-18T14:48:41.000Z — Mandado (TPU 985)
2020-02-21T08:22:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00087166620118210132 — Execução Fiscal · 2011-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Bom Retiro / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJPR — 00198428820238160017 — Petição Cível · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Bom Retiro / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
TJAL — 07534433420138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Bom Retiro / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 07525123120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Bom Retiro / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 80005640920208050103 — Execução Fiscal · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Bom Retiro / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJAL — 08006456020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Bom Retiro / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 00105349720248272729 — Execução Fiscal · 2024-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Bom Retiro / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRS — 00061747520118210132 — Execução Fiscal · 2011-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Bom Retiro / 3ª Vara Cível - Sapiranga

Leia também na Wiki Jurídica

IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada