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TJMT — 00001552320098110093

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe9750aeae79d7b910b0bb23247d4500bd038bffbb71b6bf87fab0160815e265

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 250 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-02 a 2026-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-03: Petição (TPU 85)
2026-08-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-08-31: Execução frustrada (TPU 276)
2026-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-26: Conclusão (TPU 51)
2026-08-25: Petição (TPU 85)
2026-08-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-08-19: Execução frustrada (TPU 276)
2026-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-17: Conclusão (TPU 51)
2026-08-17: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Fiscalização Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 5962

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 250. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-03-02T14:29:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-02T15:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-04T14:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-09T19:17:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-01T16:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-01T16:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-05T13:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-05T13:35:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-26T13:58:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-26T13:58:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-11T08:41:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-11T08:42:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-18T13:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-18T13:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2009-08-26T14:35:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-17T14:17:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-17T14:17:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-26T11:22:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-27T14:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2010-08-27T14:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2010-09-08T17:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2010-09-08T17:27:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "8106",
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2010-09-27T17:39:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "8106",
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  }
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2010-09-27T17:40:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
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2010-10-25T13:12:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2010-10-25T13:12:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
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2011-07-01T15:04:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2011-08-05T15:32:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2011-08-18T13:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2011-08-18T13:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2011-09-06T15:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2011-09-06T16:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2011-11-30T14:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2012-01-18T17:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2012-01-18T17:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2012-02-15T16:57:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2012-03-29T13:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2012-04-20T09:24:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2012-05-14T13:42:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2012-05-14T15:01:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMT — 00003436820058110024 — Execução Fiscal · 2005-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
TJMT — 00002926520108110094 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
TRF1 — 00002436920164013604 — Execução Fiscal · 2016-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 04ª - Cuiabá
TJMT — 00003388420138110050 — Execução Fiscal · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
TRF6 — 00001269220194013824 — Execução Fiscal · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA
TRF1 — 00002428420164013604 — Execução Fiscal · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 04ª - Cuiabá
TJPE — 00000304720038170530 — Execução Fiscal · 2003-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS
TRF1 — 00002447420184013704 — Execução Fiscal · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 08ª - São Luís