TJPA — 00001433020198140075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c536d765892a001646460af941988b742434b466507f5e88431ac9738a95f6ea
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2022-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-07
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2020-02-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Salário-Maternidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-07T10:41:02.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2019-07-10T16:51:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2019-07-10T16:51:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2020-02-07T14:35:57.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2021-05-31T09:09:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2021-05-31T09:23:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2021-05-31T09:29:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2021-05-31T09:29:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2022-04-25T08:10:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2022-04-25T08:10:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001853120198180055 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS
- TJRR — 08012975120208230047 — Cumprimento de sentença · 2020-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJGO — 00188757420178090170 — Cumprimento de sentença · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / Vara Judicial
- TJPB — 00006260720128150551 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / Vara Única de Remígio
- TJRR — 08012622320228230047 — Cumprimento de sentença · 2022-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJPB — 00006262820108150211 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / 2ª Vara Mista de Itaporanga
- TRF5 — 00147698420234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRR — 08012365920218230047 — Cumprimento de sentença · 2021-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
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