Ir ao conteúdo

TJRJ — 00009695920198190029

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2019-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 791942f700a3d8eb054d40c63e1af5f26e0acdb5fc31ae570ef5c8697ac9f863

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-06 a 2021-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-11: Definitivo (TPU 246)
2021-11-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-14: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-09-29: Conclusão (TPU 51)
2021-09-03: Audiência (TPU 970)
2021-08-06: Confirmada (TPU 12283)
2021-08-06: Confirmada (TPU 12283)
2021-08-06: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-08-06: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-08-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-07: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Ver outros registros do assunto TPU 3386

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-06T13:32:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63453",
    "nome": "MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2019-02-26T11:28:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63453",
    "nome": "MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2019-03-27T16:31:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63453",
    "nome": "MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2019-06-13T15:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63453",
    "nome": "MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2019-11-01T16:26:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63453",
    "nome": "MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2019-11-26T10:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63453",
    "nome": "MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-01-31T12:21:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63453",
    "nome": "MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-02-17T16:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63453",
    "nome": "MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-09-23T14:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63453",
    "nome": "MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-04-23T13:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63453",
    "nome": "MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-06-30T13:54:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63453",
    "nome": "MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-09-03T13:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63453",
    "nome": "MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-09-29T16:48:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63453",
    "nome": "MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-11-10T16:30:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63453",
    "nome": "MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
```

2019-03-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63453",
    "nome": "MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2019-04-12T11:26:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63453",
    "nome": "MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2019-05-22T10:44:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63453",
    "nome": "MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2019-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63453",
    "nome": "MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2019-09-25T13:23:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63453",
    "nome": "MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2019-11-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63453",
    "nome": "MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-02-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63453",
    "nome": "MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-09-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63453",
    "nome": "MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-04-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63453",
    "nome": "MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-05-25T15:44:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63453",
    "nome": "MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-07-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63453",
    "nome": "MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-08-06T13:06:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63453",
    "nome": "MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-08-06T13:51:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63453",
    "nome": "MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
```
2021-08-06T14:05:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63453",
    "nome": "MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
```

2021-08-06T14:18:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63453",
    "nome": "MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-08-06T14:18:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63453",
    "nome": "MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-10-14T16:48:16.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63453",
    "nome": "MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}
```

2021-11-05T15:32:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63453",
    "nome": "MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-11-11T17:24:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63453",
    "nome": "MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002148820188100039 — Termo Circunstanciado · 2018-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
TJMA — 00002133620208100071 — Termo Circunstanciado · 2020-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI
TJMS — 00002265320198120026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª Vara
TJAP — 00030737620248030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJSP — 00009984720028260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2002-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / 12 CRIMINAL DE CENTRAL
TJSP — 00112169220048260009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / CRIMINAL DE IPIRANGA
TJMA — 00002133220158100129 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
TJSP — 08303463520048260009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / CRIMINAL DE IPIRANGA