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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT5 00000041520105050651

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Bom Jesus da LapaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 057fac0bd361491a3f09f5b5cbb25b90f65b91d43787cdb01c700c336df3c502

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: 057fac0bd361491a3f09f5b5cbb25b90f65b91d43787cdb01c700c336df3c502
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: 057fac0bd361491a3f09f5b5cbb25b90f65b91d43787cdb01c700c336df3c502
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 197 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-02-11 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-06-15 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  4. 2011-06-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  5. 2012-07-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  6. 2012-07-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  7. 2021-06-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  8. 2021-12-03 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  9. 2022-05-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  10. 2022-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  11. 2023-02-09 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  12. 2024-09-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  13. 2025-03-14 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  14. 2026-04-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  15. 2026-04-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  16. 2026-04-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  17. 2026-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  18. 2026-06-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2010-02-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2011-06-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  3. Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2011-06-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 197 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-13 a 2026-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-11
Definitivo (TPU 246)
2026-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-18
Publicação (TPU 92)
2026-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-13
Petição (TPU 85)
2026-05-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-16
Publicação (TPU 92)
2026-04-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 197. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-13T15:29:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
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  }
}
  2. 2010-02-11T10:05:38.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  3. 2010-03-03T16:16:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2010-03-04T11:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  5. 2010-03-09T09:50:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
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    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
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  6. 2010-03-19T10:22:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2010-03-23T11:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
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  8. 2010-04-08T14:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2010-04-08T14:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  10. 2010-04-12T11:38:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  }
}
  11. 2010-04-13T09:56:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  12. 2010-04-13T09:56:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19960",
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  }
}
  13. 2010-07-26T17:14:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
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  14. 2010-08-12T10:22:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2010-08-12T10:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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  }
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  16. 2010-08-17T13:32:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  17. 2010-11-04T15:16:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  18. 2010-11-09T13:54:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  19. 2010-12-02T10:22:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  20. 2010-12-02T10:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  21. 2010-12-02T10:23:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  22. 2010-12-02T10:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  23. 2010-12-10T13:34:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  24. 2010-12-16T12:34:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  25. 2010-12-16T12:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  26. 2010-12-17T18:40:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  27. 2011-02-03T09:34:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  28. 2011-03-01T10:16:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  29. 2011-03-14T14:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  30. 2011-03-15T13:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  31. 2011-03-18T09:38:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  32. 2011-03-29T14:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
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  33. 2011-03-29T14:57:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  34. 2011-04-01T09:39:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  35. 2011-04-08T18:01:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  36. 2011-04-13T11:52:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
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}
  37. 2011-04-14T10:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
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}
  38. 2011-04-14T10:33:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  39. 2011-04-19T09:03:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  40. 2011-05-10T15:57:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.