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TRF3 — 00059410920094036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4052a78bf6f90f6c6330480f5b754250d3800e1abba9db97a59b9f460063639

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-22 a 2018-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-05-15: Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-11: Conclusão (TPU 51)
2018-05-10: Recebimento (TPU 132)
2018-05-10: Petição (TPU 85)
2018-03-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-01-25: Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-10: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2018-01-10: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-01-10: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-06-22T17:39:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-06-24T14:11:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-07T15:24:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-08-13T14:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-17T09:23:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-17T14:13:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-11-27T18:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-24T12:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-09T15:42:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2018-01-10T14:15:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-10T18:06:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2018-05-11T11:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2009-07-16T12:02:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2014-11-21T09:46:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-06T07:47:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2015-09-04T08:54:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2017-11-24T10:28:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2018-03-16T09:59:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2018-05-11T10:55:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2009-08-03T17:18:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-02-12T12:33:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2014-11-17T13:16:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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```
2014-11-17T13:16:05.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2014-11-17T14:15:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14009",
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2014-11-25T14:45:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2014-11-27T18:52:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2015-04-22T14:14:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2015-04-27T12:25:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2016-02-23T09:39:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-02-25T14:38:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2017-07-11T10:16:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14009",
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2017-07-11T10:16:40.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
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2017-07-27T15:29:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2017-10-17T11:03:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```
2017-10-17T11:03:56.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2018-01-09T12:52:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2018-01-10T14:23:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```
2018-01-10T14:23:39.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2018-01-25T14:16:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2018-05-10T10:08:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 50307692720198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJSC
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJPR — 00338947720188160013 — Petição Cível · 2018-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
TJSC — 50080774620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJSC
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJPA — 00003146820148140040 — Execução Fiscal · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPA
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
TJRJ — 00137576220158190024 — Execução Fiscal · 2015-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRJ
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJAL — 08020321820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJAL
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRJ — 00149400520148190024 — Execução Fiscal · 2014-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRJ
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00165859420168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRJ
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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