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TRF3 — 00051158020094036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf3c95454643d1bb8bf28c292545e4db0aa45bebc1915f914ab4b5eff8deb4b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-28 a 2022-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-08-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-17: Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-08: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2022-08-08: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-08-08: Conclusão (TPU 51)
2022-08-05: Petição (TPU 85)
2022-07-07: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-07-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-01-24: Execução frustrada (TPU 276)
2016-12-19: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais | Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-05-28T12:46:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-06-01T14:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-16T14:47:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-16T14:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-28T13:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-28T13:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-09-17T09:23:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2012-10-31T13:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-10-31T16:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-14T12:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-22T14:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-24T13:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2022-08-05T12:58:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2022-08-08T19:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-10-08T12:27:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-06-24T12:25:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-12-09T14:09:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-06T13:17:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2014-08-08T08:47:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-08-05T10:19:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-25T16:01:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-04T14:46:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-09-23T17:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-01-21T15:57:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-10-19T10:29:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-13T14:29:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T13:21:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2015-10-08T12:49:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2016-06-24T16:25:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-12-19T11:05:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2017-01-24T16:43:58.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-07T09:47:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-07-07T09:47:17.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-08-08T19:41:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-08-08T19:41:38.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2022-08-17T14:51:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2022-08-26T17:34:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2022-08-26T17:34:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00052161520124036106 — Execução Fiscal · 2012-08-01 · 4 referência(s) em comum
STJ — 00003955920114058106 — Recurso Especial · 2014-08-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF4 — 00019967720034047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Lajeado
TRF3 — 00055343220114036106 — Execução Fiscal · 2011-08-16 · 4 referência(s) em comum
TRF3 — 00053842220094036106 — Execução Fiscal · 2009-06-03 · 4 referência(s) em comum
TRF4 — 00101540719964047005 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Cascavel
TRF6 — 00000811420114013810 — Execução Fiscal · 2011-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002254120084013600 — Execução Fiscal · 2008-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 04ª - Cuiabá

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