TJAL — 00132510820108020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6452e1669ca4e32f45d039b6672ff32cd0cd7401d76cc693910f2a6df40eed5a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-28 a 2024-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-12
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-11
- Desistência (TPU 463)
- 2023-09-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-11
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-14T11:29:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-04T11:13:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-03-06T09:42:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-05T15:00:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-11T19:23:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-18T16:35:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-29T13:48:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-07-11T10:06:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-22T00:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-03-06T12:04:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-02-23T23:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-15T14:16:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-11T08:12:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-26T07:24:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-09-28T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-07-11T08:59:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-12T09:37:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-11T10:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-11T15:49:33.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-02-22T23:04:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-03-02T14:22:58.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2015-07-14T13:53:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-12-03T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00087166620118210132 — Execução Fiscal · 2011-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJPR — 00955344720238160000 — Embargos de Declaração Cível · 2023-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RICARDO AUGUSTO REIS DE MACEDO
- TJBA — 80005640920208050103 — Execução Fiscal · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAL — 07534433420138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07525123120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08006456020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00105349720248272729 — Execução Fiscal · 2024-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00061747520118210132 — Execução Fiscal · 2011-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3ª Vara Cível - Sapiranga
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada