TJSE — 00036059020148250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d85d0d5a3cbbca4c8120070050c68add45584aa0120055df4eb6d7d23aa79110

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-27 a 2015-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-21: Definitivo (TPU 246)
2015-07-21: Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-14: Conclusão (TPU 51)
2015-06-26: (TPU )
2015-06-15: (TPU )
2015-05-21: (TPU )
2015-05-18: (TPU )
2015-05-08: (TPU )
2015-04-23: Recebimento (TPU 132)
2015-04-22: (TPU )
2014-09-25: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-25T12:28:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2015-06-26T03:19:38.000Z — (TPU )
2015-06-15T11:28:48.000Z — (TPU )
2015-05-21T03:18:40.000Z — (TPU )
2015-05-18T10:23:53.000Z — (TPU )
2015-05-08T11:23:58.000Z — (TPU )
2015-04-22T01:00:57.000Z — (TPU )
2014-09-25T13:29:46.000Z — (TPU )
2014-09-02T01:26:41.000Z — (TPU )
2014-08-21T11:03:03.000Z — (TPU )
2014-08-08T08:05:40.000Z — (TPU )
2014-08-08T08:04:22.000Z — (TPU )
2014-07-21T09:01:02.000Z — (TPU )
2014-06-09T11:23:05.000Z — (TPU )
2014-05-23T03:05:18.000Z — (TPU )
2014-05-12T12:52:15.000Z — (TPU )
2014-04-07T03:21:10.000Z — (TPU )
2014-03-25T09:51:26.000Z — (TPU )
2014-02-28T10:18:40.000Z — (TPU )
2014-02-17T11:17:04.000Z — (TPU )
2015-08-21T10:00:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
2015-08-21T09:59:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-21T19:08:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-14T12:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
2015-04-23T09:00:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-09-18T00:05:50.000Z — Petição (TPU 85)
2014-08-12T09:59:03.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
2014-08-08T08:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
2014-08-05T11:11:55.000Z — Petição (TPU 85)
2014-07-21T21:46:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-21T09:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
2014-07-17T10:45:15.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
```
2014-06-09T11:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
2014-06-02T15:52:52.000Z — Petição (TPU 85)
2014-05-12T12:52:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-03-25T09:51:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-03-13T13:44:57.000Z — Documento (TPU 581)
2014-03-06T11:32:39.000Z — Petição (TPU 85)
2014-03-06T08:29:39.000Z — Petição (TPU 85)
2014-02-24T07:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSE — 00008791720128250001 — Execução Fiscal · 2012-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
TJPR — 00955344720238160000 — Embargos de Declaração Cível · 2023-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RICARDO AUGUSTO REIS DE MACEDO
TJTO — 00277927220148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJSE — 00025433920198250001 — Execução Fiscal · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
TJSE — 00037687020148250001 — Execução Fiscal · 2014-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
TJTO — 00273784020158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00279335720158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJSC — 03028057520158240067 — Execução Fiscal · 2015-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste