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TJSC — 09002906220198240104

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de AscurraGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7927129d4f55d20072e6e7fdd8642e444df338a8e85472a910c6831bc154ced0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-05 a 2022-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-23: Custas (TPU 479)
2022-06-23: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-06-23: Custas (TPU 479)
2022-06-23: Documento (TPU 581)
2022-06-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-22: Remessa (TPU 123)
2022-05-30: Documento (TPU 581)
2022-05-13: Petição (TPU 85)
2022-05-05: Confirmada (TPU 12266)
2022-05-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-23T17:00:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-06-22T16:48:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}

2022-06-22T16:47:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}

2022-06-22T01:22:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-05-30T12:35:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2022-05-13T16:08:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-05-03T18:56:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
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2022-04-13T16:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}

2022-04-12T14:45:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-04-12T01:16:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-03-28T21:46:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-08-07T01:09:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-07-25T03:40:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}

2020-01-28T09:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}

2019-12-29T03:46:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}

2019-12-19T18:05:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}

2019-06-14T17:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}

2019-06-14T17:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}

2019-06-13T18:08:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}

2019-05-31T16:23:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}

2019-05-31T16:23:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}

2019-05-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}

2019-05-21T15:18:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}

2019-03-05T12:03:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}

2019-03-05T12:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}

2022-06-27T17:51:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}

2022-06-23T17:00:50.000Z — Custas (TPU 479)
2022-06-23T17:00:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-06-23T17:00:22.000Z — Custas (TPU 479)
2022-05-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-04-25T17:56:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}

2022-04-25T17:56:52.000Z — Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu (TPU 11795)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}
```
2022-03-18T10:46:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-03-11T17:54:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}

2022-03-11T17:53:59.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}
```
2020-08-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2020-07-25T03:40:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2020-01-08T17:29:31.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}

2019-12-19T18:05:19.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}
```

2019-05-21T15:17:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSC — 50013986120228240104 — Execução Fiscal · 2022-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ascurra
TJCE — 01965405920128060001 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ascurra / NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FAZENDARIO
TJRN — 00116694520058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ascurra / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJSC — 09001059220178240104 — Execução Fiscal · 2017-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ascurra
TJSC — 50025504720228240104 — Execução Fiscal · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ascurra
TJRJ — 00010344720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ascurra / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00007539120158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ascurra / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPR — 00000168719858160056 — Execução Fiscal · 1985-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ascurra / CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA

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