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TRE-BA — 06000194220266050116

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 116 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9b0c592570635c8e0c67390997cd930c169e7286f61ee09a07b4df2433f22ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-26 a 2026-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-15: Petição (TPU 85)
2026-09-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-13: Publicação (TPU 92)
2026-09-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-11: Documento (TPU 581)
2026-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-11: Documento (TPU 581)
2026-08-02: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2026-06-26T11:02:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-06-26T11:02:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-06-26T11:03:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-06-26T11:39:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-06-26T11:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-26T11:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-26T11:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-26T12:20:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-06-29T00:02:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-06-29T00:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-06-30T17:11:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-06-30T17:14:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-07-07T00:35:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-08-02T13:58:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-11T11:29:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-11T12:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-11T12:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-11T12:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-09-11T12:35:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-12T12:35:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-09-13T00:01:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-13T00:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-09-15T16:01:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-19T00:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-19T00:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-06-26T11:02:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 116 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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