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Agravo em Recurso Especial — DIREITO PENAL — STJ 00000341720148020013

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 261a6d764bb4b7c5dba1769ba5a79b9dfca190fc186ca39a2827cf5f83506628

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2019-05-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-05-21 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-05-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-05-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-05-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-06-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-06-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-06-10 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-06-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-05-21 relativo a «DIREITO PENAL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-03 no assunto oficial «DIREITO PENAL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-29 a 2019-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-06-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-23
Publicação (TPU 92)
2019-05-23
Documento (TPU 581)
2019-05-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-21
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-05-02
Conclusão (TPU 51)
2019-05-02
Distribuição (TPU 26)
2019-04-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL | DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-02T09:01:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-05-02T10:42:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-05-21T19:27:10.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2019-05-23T17:56:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-04-29T17:04:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-05-23T05:22:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-06-03T14:06:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-06-03T14:06:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2019-05-21T19:27:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-05-22T19:01:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-06-10T18:15:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2019-06-10T18:31:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.