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TRF1 — 00001228420164013816

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: Vara Única de Teófilo OtoniGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e48d44224a4f3bcc9fd31e6e45008edda826c8af1bb164e8b76cd9d27feff7f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2022-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-02: Remessa (TPU 123)
2022-09-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2020-09-16: Remessa (TPU 123)
2020-09-16: Documento (TPU 581)
2020-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-16: Documento (TPU 581)
2020-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-09: Petição (TPU 85)
2020-07-09: Petição (TPU 85)
2020-07-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10438

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-07T15:08:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-08T16:30:25.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-11T14:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-04-04T19:18:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-12-07T16:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-12-07T16:50:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-01-25T13:02:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-20T15:02:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-18T13:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-01-19T14:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
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2018-03-06T17:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2018-03-23T12:39:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-20T15:21:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-08T13:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-01T13:24:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2019-05-09T14:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-13T09:52:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2019-10-09T12:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-08T16:30:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-08T18:20:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-12T18:38:42.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-14T17:35:01.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-15T11:43:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
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2016-01-28T14:51:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
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2016-05-17T10:47:48.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
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2016-05-20T10:05:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
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2016-08-30T17:29:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-25T13:01:44.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13770",
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  }
}

2017-03-20T15:02:13.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
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2017-03-20T15:03:44.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
}

2017-03-22T11:59:51.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
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2017-03-24T11:54:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-29T14:15:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
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2018-01-19T14:03:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-23T12:39:09.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
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2018-05-11T15:14:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
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2018-05-25T09:49:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
  }
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2018-06-01T13:24:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13770",
    "nome": "Vara Única de Teófilo Otoni"
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2018-07-06T09:08:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003390220088140005 — Cumprimento de sentença · 2008-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA
TJES — 00001570220238080023 — Inquérito Policial · 2023-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Classe processual: Ação Civil Pública / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / VARA ÚNICA - ICONHA
TJPA — 00003381720088140005 — Ação Civil Pública · 2008-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA
TRF1 — 00002450220084013804 — Ação Civil Pública · 2008-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / Vara Única de Passos
TJPA — 00003373220088140005 — Cumprimento de sentença · 2008-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA
TJPI — 00001930720178180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
STJ — 00004314020078160043 — Recurso Especial · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Civil Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
TJMT — 00003404920018110026 — Cumprimento de sentença · 2001-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Teófilo Otoni / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR

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