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TRE-AM — 00000284220196040014

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 14 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41d2b6a11ca566c0e2b209a031a4574c7b3bbfad00a3a5ec1a873553848a2684

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-16 a 2025-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-03: Definitivo (TPU 246)
2025-11-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-03: Documento (TPU 581)
2025-11-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-31: Petição (TPU 85)
2025-10-24: Publicação (TPU 92)
2025-10-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-23: Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais | Certidão ou atestado ideologicamente falso | Falsidade de atestado médico

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-16T08:47:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-17T09:25:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-17T09:26:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-19T16:33:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-20T09:09:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-20T09:16:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-20T09:18:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-20T09:36:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-20T09:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-21T12:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-29T13:40:44.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-16T13:54:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-29T13:01:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2021-09-29T13:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-29T15:18:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-30T14:25:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-23T00:28:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-03-17T15:00:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-07T11:05:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2022-04-11T21:44:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
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2022-04-12T12:29:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2022-04-12T12:32:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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2023-03-30T11:57:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-05-18T10:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-05T11:52:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-06T14:02:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-06T14:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
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2023-07-18T13:56:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-18T14:15:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
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2023-07-28T18:27:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-28T10:06:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-28T17:24:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-30T10:38:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-22T10:21:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-01-15T10:50:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-01-15T13:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-30T16:50:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-08T14:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-12T10:13:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-04-05T15:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14349",
    "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 00000358420196180033 — Ação Penal Eleitoral · 2019-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI
TRE-MG — 06000091920236130071 — Inquérito Policial · 2023-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV
TRF1 — 00002129820194013101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRF1
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / Vara Única de Laranjal do Jari
TRE-MG — 06000074620236130072 — Inquérito Policial · 2023-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV
TRE-SP — 06000210720236260189 — Ação Penal Eleitoral · 2023-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 189 ª ZONA ELEITORAL - ITANHAÉM
TRE-MG — 06000066420236130071 — Inquérito Policial · 2023-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 71ª Zona Eleitoral - Caratinga
TJSP — 00047384320148260292 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJSP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 02 CRIMINAL DE JACAREI
TJRN — 00027113020078200121 — Incidente de Falsidade · 2007-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJRN
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Incidente de Falsidade
- Órgão julgador: 14 ZONA ELEITORAL / 2ª VARA

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