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TRE-PI — 00000358420196180033

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62f92af0eb6c0fcbb30ab0de154546265ce1daaf862631ff5ec789275d6a16ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 289 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-18 a 2026-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-22: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-04-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-22: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-04-14: Conclusão (TPU 51)
2026-04-13: Petição (TPU 85)
2026-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-07: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-16: Petição (TPU 85)
2026-03-06: Petição (TPU 85)
2026-03-03: Conclusão (TPU 51)
2025-10-15: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público | Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais | Certidão ou atestado ideologicamente falso | Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 289. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-18T10:48:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2026-04-14T07:54:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-10-18T10:48:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-18T10:49:58.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2019-10-18T11:20:49.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2019-10-18T11:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-11-19T11:47:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-11-21T08:03:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-12-18T10:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-12-18T10:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-12-18T18:38:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 00000284220196040014 — Ação Penal Eleitoral · 2019-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AM
- Órgão julgador: 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 14 ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000296720226240029 — Inquérito Policial · 2022-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 29 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000153820196090019 — Ação Penal Eleitoral · 2019-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Órgão julgador: 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
TRE-RJ — 06000582220216190214 — Inquérito Policial · 2021-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TSE — 06000469120246000000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / GABINETE JURISTA 1
TRE-PE — 06000505420266170043 — Inquérito Policial · 2026-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00001271220156120052 — Ação Penal Eleitoral · 2015-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Órgão julgador: 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-PE — 06000033720266170025 — Inquérito Policial · 2026-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 003º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I

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Falsidade ideológica ou falsificação de documento? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada