TJRN — 00010152520108200162
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2010-06-07T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84540", "nome": "1ª VARA" } } - 2018-05-29T09:12:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84540", "nome": "1ª VARA" } } - 2018-08-01T11:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84540", "nome": "1ª VARA" } } - 2018-08-23T08:45:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84541", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-09-15T18:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84541", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-09-23T11:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84541", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-09-28T14:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84541", "nome": "2ª VARA" } } - 2010-08-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84540", "nome": "1ª VARA" } } - 2010-08-04T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84540", "nome": "1ª VARA" } } - 2011-05-28T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84540", "nome": "1ª VARA" } } - 2011-05-31T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84540", "nome": "1ª VARA" } } - 2011-06-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84540", "nome": "1ª VARA" } } - 2013-08-06T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84540", "nome": "1ª VARA" } } - 2013-08-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84540", "nome": "1ª VARA" } } - 2017-06-01T12:29:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84540", "nome": "1ª VARA" } } - 2017-06-05T19:55:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84540", "nome": "1ª VARA" } } - 2017-06-30T16:33:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84540", "nome": "1ª VARA" } } - 2017-09-11T14:14:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84540", "nome": "1ª VARA" } } - 2017-09-13T13:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84540", "nome": "1ª VARA" } } - 2019-12-19T12:56:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84540", "nome": "1ª VARA" } } - 2019-12-19T12:56:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84540", "nome": "1ª VARA" } } - 2020-02-03T13:25:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84540", "nome": "1ª VARA" } } - 2020-02-17T09:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84540", "nome": "1ª VARA" } } - 2020-05-05T09:48:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84540", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-03-18T01:53:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84540", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-03-18T13:53:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84540", "nome": "1ª VARA" } } - 2022-09-15T18:25:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84541", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-09-26T12:41:07.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84541", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-12-03T00:16:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84541", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-12-14T10:41:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84541", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-12-14T10:42:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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