Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 390 ocorrência(s) em 195 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000144020118100035 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE COROAT�”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 194 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-03-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d6a73446b1cff14fe0323179635b27e19d5ecd78bd69ac03bbeda00eecba4b80. SHA-256 do comentário: 600aaeb009a3348f436d8fbfeb8ecb336e8fcc503bce433722dc55ae31179ed2.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Documentos concretos sustentam o pedido: nota fiscal do bem danificado, orçamento de conserto, comprovante de gasto extra, laudo pericial quando o valor é controvertido, e, em casos de perda de renda, contratos ou extratos que demonstrem o padrão de ganho anterior ao evento. Quanto mais objetiva a prova, menor o espaço para discussão sobre o valor da indenização — ao contrário do dano moral, que não depende de comprovação financeira, o dano material se prova essencialmente por documento.
Seleção factual de 194 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Indenização por Dano Material Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2025-10-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
2026-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-07 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-11-24 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/192
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:34:16.927000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110104000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d6a73446b1cff14fe0323179635b27e19d5ecd78bd69ac03bbeda00eecba4b80
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 194 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-04 a 2026-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2026-03-10
Conclusão (TPU 51)
2026-03-10
Documento (TPU 581)
2026-03-10
Documento (TPU 581)
2026-03-09
Petição (TPU 85)
2026-03-06
Mero expediente (TPU 11010)
2025-12-19
Conclusão (TPU 51)
2025-12-19
Documento (TPU 581)
2025-12-18
Documento (TPU 581)
2025-12-18
Petição (TPU 85)
2025-11-26
Publicação (TPU 92)
2025-11-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-24
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 194. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2011-01-04T12:04:07.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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2011-01-04T13:21:38.000Z — Remessa (TPU 982)Detalhes estruturados do andamento
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2011-01-04T15:02:54.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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2011-01-25T11:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2011-01-26T08:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2011-02-08T12:59:11.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "2937",
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2011-02-10T17:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2011-02-21T16:43:20.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "2937",
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2011-02-22T08:56:24.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2011-02-25T12:38:22.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2011-03-02T12:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2011-03-24T09:22:45.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Carta",
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"codigo": "2937",
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2011-04-01T13:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "2937",
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2011-04-15T15:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2011-05-04T08:23:01.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
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2011-05-04T12:54:57.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Mandado",
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"codigo": "2937",
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2011-05-04T16:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "2937",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
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2011-05-17T15:39:15.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "2937",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
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2011-06-06T13:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "2937",
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}
}
2011-06-29T15:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "2937",
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}
2011-07-01T14:03:07.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "2937",
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2011-07-06T16:46:58.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "2937",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
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2011-08-22T17:27:07.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2937",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
2011-08-31T16:03:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta",
"valor": 170
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2937",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
2011-08-31T16:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2937",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
2011-10-05T10:19:19.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2937",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
2011-10-06T16:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2937",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
2011-10-11T16:46:12.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2937",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
2011-10-13T09:17:57.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2937",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
2011-10-13T09:18:19.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2937",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
2011-10-26T16:01:49.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2937",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
2011-11-03T11:15:24.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2937",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
2011-11-28T13:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2937",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
2012-01-09T08:27:43.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2937",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
2012-01-18T18:41:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta",
"valor": 170
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2937",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
2012-01-18T19:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2937",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
2012-02-02T08:47:01.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2937",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
2012-02-15T16:42:07.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2937",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
2012-03-06T17:41:54.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2937",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
2012-03-26T09:32:58.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "preliminar",
"valor": 25
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2937",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000144020118100035 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE COROAT�”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 194 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-03-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d6a73446b1cff14fe0323179635b27e19d5ecd78bd69ac03bbeda00eecba4b80. SHA-256 do comentário:600aaeb009a3348f436d8fbfeb8ecb336e8fcc503bce433722dc55ae31179ed2.