STJ — 00002041220154013700

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÃNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76fe6c355bf93d6b8c69581cce9a01db4c5e6cd93fc8a92f8c8a6269c7ffe5d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-08 a 2022-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-08: Publicação (TPU 92)
2022-03-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-07: Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2022-03-04: Petição (TPU 85)
2022-03-04: Conclusão (TPU 51)
2022-03-04: Distribuição (TPU 26)
2022-02-23: Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-02-08: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Foro / Laudêmio

Ver outros registros do assunto TPU 10093

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-03-04T12:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2022-03-04T12:36:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2022-03-04T13:31:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-02-08T13:39:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-03-08T05:06:31.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-05-09T12:45:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-09T12:45:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-23T14:07:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-03-07T14:10:10.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2022-03-07T14:10:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-07T18:47:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003830620114036100 — Agravo em Recurso Especial · 2016-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF1 — 00001805220134013700 — Cumprimento de sentença · 2013-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 03ª - São Luís
TRF2 — 50682327220214025101 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Diretoria de Angra dos Reis
STJ — 00003297720154013700 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
STJ — 00002851620144036100 — Agravo em Recurso Especial · 2023-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF2 — 50682327220214025101 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
TRF2 — 50217143320214025001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 2º Juizado Especial Federal de Vitória
TJMG — 00148897220158130267 — Dúvida · 2015-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Dúvida
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Vara Única da comarca de Francisco Sá

STJ — 00002041220154013700

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Leia também na Wiki Jurídica