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TRE-RN — 06001023820216200012

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 12 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 503c8743cf65764c9ca9a524c18df461cd72051f474130b5f38e8224befdf950

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-21 a 2021-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-17: Definitivo (TPU 246)
2021-12-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14: Petição (TPU 85)
2021-12-10: Publicação (TPU 92)
2021-12-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-07: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-21T20:35:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-04T08:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-30T09:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-30T11:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-26T09:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-29T07:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-18T09:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-25T08:58:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-27T02:34:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-26T04:46:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-06T08:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-26T09:04:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43735",
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2021-10-26T09:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-11-12T09:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-11-12T09:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-12T09:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43735",
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2021-11-17T02:16:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-11-17T02:16:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-11-23T02:47:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43735",
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  }
}
```
2021-11-23T02:47:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
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  }
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```
2021-11-23T02:47:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-25T10:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43735",
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  }
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```
2021-12-07T12:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-12-07T12:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-07T12:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
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```
2021-12-10T02:18:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43735",
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```

2021-12-10T02:18:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-15T02:18:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-15T02:18:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-15T02:18:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-17T08:40:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-07-21T20:35:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-09T09:10:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-09-30T11:30:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-10-06T08:25:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-10-15T16:40:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-11-03T08:07:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-12T09:58:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
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  }
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```
2021-11-12T13:47:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-11-18T15:42:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000371220266160034 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 34 ª zona eleitoral-Irati
TSE — 06002145020206210000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-MG — 06000107120226130254 — Prestação de Contas Anual · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
TRE-CE — 06001124320216060054 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
TRE-SC — 06000387120256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000467620206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000244220226260206 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 206 ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA
TRE-MS — 06000929520216120018 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS

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