TRF1 — 00001257320184013200

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª - ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7dc113789197aa82ebc6d4bb8005f591f916b23ff7e5f4af529c17a9adfb47f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante | Responsabilidade tributária | Multas e demais Sanções

Movimentações públicas

  1. 2018-04-03T18:13:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  2. 2018-05-23T16:09:51.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  3. 2018-06-05T18:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  4. 2019-02-27T13:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  5. 2018-06-05T17:40:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  6. 2018-06-06T15:48:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  7. 2018-06-07T16:21:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  8. 2018-06-08T16:23:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  9. 2018-06-08T16:23:34.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  10. 2018-06-14T10:19:18.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  11. 2018-06-22T12:34:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  12. 2018-06-22T14:09:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  13. 2018-06-25T14:09:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  14. 2019-03-06T14:04:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  15. 2019-03-06T14:04:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  16. 2019-03-06T14:04:15.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  17. 2019-03-11T07:06:25.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  18. 2019-03-11T07:06:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  19. 2019-03-18T12:24:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  20. 2019-04-08T12:39:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  21. 2019-04-08T12:39:30.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  22. 2023-04-20T08:16:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  23. 2023-04-20T10:20:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  24. 2023-07-17T09:51:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  25. 2023-07-17T09:53:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  26. 2023-07-17T16:01:54.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  27. 2024-07-18T10:37:01.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }
  28. 2024-07-18T10:39:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17593",
        "nome": "05ª - Manaus"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica