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TRE-SE — 06003814220246250024

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 24ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f3aab6802aaefb2a1f15ba9c1e50870e3ab5ade60a4fc0dccb10fb2a4f1c92b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-23: Definitivo (TPU 246)
2025-01-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-19: Petição (TPU 85)
2024-12-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-18: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-18: Publicação (TPU 92)
2024-12-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T02:32:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2024-09-17T15:54:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2024-12-13T19:57:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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    }
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2024-12-16T13:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-12-19T14:03:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2024-09-13T10:04:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T09:45:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T12:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-16T12:15:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T12:15:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T10:22:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T11:50:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T11:52:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-07T11:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2024-11-07T11:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-07T13:01:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T13:01:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-07T13:01:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T13:01:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-11-07T13:01:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
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2024-11-07T13:01:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
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  }
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2024-11-07T13:01:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-08T00:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-08T00:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)

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    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-12T02:32:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14218",
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  }
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2024-11-14T13:35:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
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2024-12-13T10:58:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-12-13T10:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-12-18T13:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-18T13:10:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-18T13:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-18T13:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-01-23T02:31:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-01-23T02:31:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-01-23T09:23:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-13T02:32:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-18T13:09:40.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-18T13:09:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2025-01-23T09:23:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-01-23T09:23:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14218",
    "nome": "24ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007577620206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TSE — 06003832020206200047 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-ES — 06004374320206080039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-ES
- Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002795320206110055 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MT
- Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL / 55ª Zona Eleitoral
TRE-MA — 00004966420166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MA
- Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002563920206150074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PB
- Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB
TRE-PI — 06002214220246180014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL / 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI
TRE-RN — 06003022520246200017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Órgão julgador: 24ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL

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