TJRJ — 00036055620238190029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 202906bad619380bce7d2eefa3b392569442c924bae4307c10a53a4e8fc5a096
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-01 a 2023-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-28
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-04-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-27
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-08
- Confirmada (TPU 12288)
- 2023-03-08
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2023-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-01T15:24:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-03-01T16:13:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-03-02T15:01:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-03T12:44:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-04-27T12:37:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-28T11:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-05-04T14:46:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-01T16:13:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-01T17:57:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-02T17:57:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-07T14:41:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-08T12:17:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2023-03-08T12:38:55.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2023-04-06T03:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-26T15:25:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-26T15:25:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-28T11:39:45.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-05-02T12:13:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-03T12:13:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00289263020228190029 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00003542420148190036 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / NILOPOLIS J VIO DOM FAM MULH ESP ADJ CRIMINAL
- TJSP — 00072192820198260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- TJRJ — 00302947420228190029 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJSP — 00087547420058260609 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TABOAO DA SERRA
- TJMT — 00000764020198110078 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR
- TJSE — 00010152020158250062 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJSE
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / PORTO DA FOLHA
- TJSE — 00009132420188250084 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRJ / TJSE
- Órgão julgador: MAGE J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU