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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Liquidação — TJSP 00001880619888260554

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteÓrgão: 08 CIVEL DE SANTO ANDREGrau: G1Data de ajuizamento: 1988-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1310c3cce269a58be0e16b1204a1dc31f2d55229c5e8f25f1cfa613b149d9250

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 291 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1988-05-26 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1992-11-24 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2010-06-09 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  4. 2010-07-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  5. 2017-09-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  6. 2019-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/268/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/268
  7. 2019-03-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270
  8. 2019-06-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  9. 2019-08-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/274
  10. 2019-10-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/276
  11. 2019-11-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/278/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/278
  12. 2019-11-18 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/280/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/280
  13. 2019-11-18 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/281/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/281
  14. 2019-12-11 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/282
  15. 2019-12-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/283
  16. 2020-11-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/285
  17. 2021-03-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/287/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/287
  18. 2022-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/290

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 1988-05-26 trata do assunto oficial «Liquidação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 1992-11-24 trata do assunto oficial «Liquidação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2010-06-09 trata do assunto oficial «Liquidação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T09:19:41.004420521Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1988-04-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1988-04-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1310c3cce269a58be0e16b1204a1dc31f2d55229c5e8f25f1cfa613b149d9250

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 291 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1988-05-26 a 2022-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-02
Definitivo (TPU 246)
2022-03-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-03-03
Publicação (TPU 92)
2021-03-01
Remessa (TPU 123)
2021-02-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-05
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-13
Petição (TPU 85)
2019-12-11
Documento (TPU 581)
2019-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-04
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 291. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1988-05-26T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  2. 1988-06-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  3. 1988-06-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  4. 1992-11-24T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 1992-12-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  6. 1993-02-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  7. 2004-11-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2004-12-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2004-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2005-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2005-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2005-06-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2005-06-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2005-07-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2005-10-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2005-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2005-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2005-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2005-12-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2006-02-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2006-03-02T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  22. 2006-03-02T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  23. 2006-03-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2006-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2006-08-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2006-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2006-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2006-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2006-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2006-09-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2006-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2006-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2006-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2006-11-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2006-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  36. 2007-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2007-02-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2007-02-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2007-02-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2007-02-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.