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TRF3 — 00067917320034036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8bdcad0432327211ad1204031ec19136267546b5bc683179715c0861afc462a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-06-27 a 2024-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-01-30: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2024-01-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-26: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2024-01-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-26: Remessa (TPU 982)
2024-01-24: Conclusão (TPU 51)
2024-01-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-19: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-06-27T17:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-03T18:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-15T11:39:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-09-22T15:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-04-02T11:21:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-04-30T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-07-14T14:19:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-08-17T16:48:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-08-23T17:04:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-21T17:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-11-17T17:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-03-21T18:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-12-19T15:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-07-05T17:00:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-31T16:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-12-04T13:43:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-12-04T18:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-12-07T12:06:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-22T12:57:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-06T15:14:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-08-18T15:37:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-18T15:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-04T15:55:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-13T15:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-28T12:25:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-28T12:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-23T12:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-04-23T12:58:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-07-19T15:23:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-19T16:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-17T09:23:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
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2013-02-19T10:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2013-11-22T16:07:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2013-11-22T16:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2015-07-23T11:07:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-08T14:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "14009",
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2023-12-12T13:15:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2024-01-24T22:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2024-01-26T14:48:35.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2004-03-04T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003955420164050000 — Recurso Especial · 2017-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
STJ — 00003961920184036113 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TRF4 — 00020475720044047210 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste
TRF3 — 00068643520094036106 — Execução Fiscal · 2009-07-30 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00070878520094036106 — Execução Fiscal · 2009-08-13 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00064938120034036106 — Execução Fiscal · 2003-06-20 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00000755020194013802 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000777820194013815 — Execução Fiscal · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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