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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000770620145030003

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc2ecac501a2ed4ba2a5bc83691765dbc3d16ed6ea79c4546837517694f42bb2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: fc2ecac501a2ed4ba2a5bc83691765dbc3d16ed6ea79c4546837517694f42bb2
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-24 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-02-13 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-02-13 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-02-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-02-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-24 a 2014-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-02-27
Recebimento (TPU 977)
2014-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-02-13
Desistência (TPU 463)
2014-02-13
de Instrução (TPU 12749)
2014-01-24
Audiência (TPU 970)
2014-01-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Acúmulo de Função | Indenizado - Efeitos | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral | Décimo Terceiro Salário | Provas | Intimação / Notificação | Suspeição | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Defeito, nulidade ou anulação | Férias | FGTS | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)
  5. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.