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TJPE — 00000158619948170500

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 746c91655025c266787b3e5db1404eba47c0842a6276a03287f3d0566ed01ea1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado

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Movimentações públicas

1994-11-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2018-08-29T10:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-09-21T16:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-10-02T14:52:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-07-15T12:22:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-07-15T12:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-07-15T12:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-07-15T12:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-07-15T12:34:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-01-26T14:21:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2009-11-17T09:19:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2011-04-27T10:34:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-01T17:35:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
2015-09-02T12:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-04T15:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-09-09T14:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-08T11:04:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
2017-09-08T15:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-04T10:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-10-05T16:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-05T08:44:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
2018-09-06T13:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-21T16:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-01-28T12:35:00.000Z — Anistia, graça ou indulto (TPU 1043)
2020-01-28T16:42:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-01-28T16:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-03T14:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-07-15T12:38:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-15T12:41:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-13T15:11:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

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