TJSE — 00038220720128250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34d12dc0bb56b55851d61abb18d559a6b5be742ef0c8ebc534f5d9ef9c71fe3a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 216 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-26 a 2019-07-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-25
- (TPU )
- 2019-06-30
- (TPU )
- 2019-04-30
- (TPU )
- 2019-04-19
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-26
- (TPU )
- 2019-02-15
- (TPU )
- 2019-02-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-08
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 216. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-08T14:44:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-07-18T08:24:14.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00245050420148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF4 — 00018494120044047203 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Federal de Joaçaba
- TJBA — 00001886420148050235 — Execução Fiscal · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA CÍVEL
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- TJRN — 00098459519988200001 — Execução Fiscal · 1998-09-30 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJSE / TJBA
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- TJBA — 80016305020198050235 — Execução Fiscal · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA CÍVEL
- TJRS — 00091616520108210085 — Execução Fiscal · 2010-11-26 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Cacequi
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