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TRE-MA — 00002715020166100102

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 102ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccd59cb01cd5fbbd1830c28a6eccaf1da61494c2489e02b8acf3cd62b5e9e2a6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-06 a 2017-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-29
Definitivo (TPU 246)
2017-08-29
Desarquivamento (TPU 893)
2017-08-28
Definitivo (TPU 246)
2017-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-10
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-02-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-15
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-15T16:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-12-15T16:41:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-12-15T16:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-02-10T11:05:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-03-13T13:20:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-06T18:44:59.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-06T18:44:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-12-09T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-12-15T16:40:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-12-15T16:41:06.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-12-15T16:41:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-12-15T16:41:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-02-10T11:05:56.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-08-28T13:50:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-08-29T11:57:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-08-29T12:01:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51358",
    "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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