TRE-BA — 06000201420226050101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 266fc732af5658954c1cdf1db55e0e7bd2b283a976bc0361cae20339cf4b1fa1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2023-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-28
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-07T16:18:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30609", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-03-03T09:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30609", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-03-08T08:37:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30609", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-05-18T11:25:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30609", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-05-18T13:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30609", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-05-29T15:59:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30609", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-05-30T09:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30609", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-05-30T10:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30609", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-05-30T10:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30609", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-05-31T09:44:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30609", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-05-31T09:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30609", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-06-04T13:30:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30609", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-06-07T12:59:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30609", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-06-07T13:49:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30609", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-06-14T09:53:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30609", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-06-14T10:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30609", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-06-28T17:27:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30609", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-20T11:49:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30609", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-15T15:13:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30609", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-07-07T16:18:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30609", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-03-03T14:00:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30609", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-05-30T10:05:23.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30609", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-05-31T02:16:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30609", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-05-31T02:16:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30609", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-06-06T03:14:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30609", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-06-06T04:21:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30609", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-06-06T04:21:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30609", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-20T11:52:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30609", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-20T11:53:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30609", "nome": "101 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000847820216190130 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ
- TRE-BA — 06000504020206050062 — Petição Cível · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000257320256260092 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA
- TRE-GO — 06000377720226090056 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ
- TRE-SP — 06000261320266260031 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA
- TRE-SP — 06000257620256260188 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME
- TRE-BA — 06000503320256050137 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 137 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000452220246240006 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 101 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada