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TRF5 — 05000522020204059810

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 3ª Relatoria da 3ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d0e728a57d4ac0899acf64e76fc02e58534a591e157112a8fecef4457837f82

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-24 a 2020-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-10
Definitivo (TPU 246)
2020-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-10
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2020-06-01
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-05-21
Conclusão (TPU 51)
2020-03-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-21T12:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2020-03-24T14:59:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2020-06-01T16:01:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  4. 2020-06-10T17:34:13.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  5. 2020-07-10T09:47:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2020-07-10T09:47:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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