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TRE-RO — 06004049620246220015

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 15ª ZONA ELEITORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a795168b585e3062a7fc20f09a35ede2b472e79bf70d7eb2708bf6a336a9ae5d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-16: Definitivo (TPU 246)
2025-06-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-23: Publicação (TPU 92)
2025-05-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-23: Petição (TPU 85)
2025-05-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-22: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-05-22: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T17:42:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T16:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-24T18:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-08T23:44:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-21T23:38:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2025-05-22T08:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-05-23T14:04:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-13T17:45:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-01T14:09:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-01T14:33:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-01T14:33:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-01T14:33:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-01T14:33:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-08T10:45:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-08T10:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-05-08T10:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-05-08T10:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-05-09T00:50:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-05-09T00:50:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-15T02:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-05-15T02:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-05-21T09:38:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-21T09:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2025-05-22T16:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15615",
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```
2025-05-22T16:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15615",
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```
2025-05-22T16:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```
2025-05-23T00:50:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2025-05-23T00:50:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
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2025-05-29T02:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2025-05-29T02:30:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
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```
2025-06-16T20:51:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-13T17:42:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-16T20:18:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-16T20:18:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-04T15:50:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-04T15:50:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```
2024-12-04T15:53:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15615",
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  }
}
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2025-03-24T14:23:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-05-22T16:45:24.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15615",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
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```
2025-05-22T16:45:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "15ª ZONA ELEITORA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06011462220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORA / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TSE — 06005092620246180002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORA / GABINETE STF2
TRE-MT — 06003196820246110031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MT
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORA / 31ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002525420246180049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PI
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORA / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
TRE-AM — 06004921420246040023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AM
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORA / 23 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010478820206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORA / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-CE — 06001246220246060083 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-CE
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORA / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-PB — 06002894420246150056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PB
- Órgão julgador: 15ª ZONA ELEITORA / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB

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