TRF4 — 50027602920134047210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09f120ed5d55bd233097c52135c309246b01bb6c371a00c77a9c8f5f216ca1c7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-30 a 2016-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-03-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-12-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-12-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-11-24
- Petição (TPU 85)
- 2015-10-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-19
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-07-03
- Reativação (TPU 849)
- 2015-07-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2015-07-01
- Petição (TPU 85)
- 2015-06-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de medicamentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-06T01:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-11-24T09:02:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-19T15:35:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2015-07-03T14:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2015-07-02T10:14:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-07-01T10:36:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-05-13T01:03:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-05-11T07:14:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-05-09T01:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-05-05T01:24:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-04-22T16:50:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2014-04-22T14:25:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2014-04-16T11:05:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-03-31T15:55:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2014-03-24T14:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2014-03-13T17:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-10T13:17:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2015-12-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-12-10T13:43:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2015-10-19T17:47:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2015-07-03T14:19:20.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2015-06-09T17:43:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2015-04-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-04-23T09:03:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-04-17T13:57:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-04-16T17:07:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2015-04-16T17:07:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2015-04-16T17:07:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2015-04-16T17:06:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2015-03-13T18:11:03.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2014-03-31T10:33:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12011", "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste" } } - 2013-09-30T18:02:36.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006181120158150491 — Ação Civil Pública · 2015-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública
- TJPB — 00006086920138150221 — Ação Civil Pública · 2013-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / Vara Única de São José de Piranhas
- TJPB — 00006093520168152004 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública
- TRF4 — 50016575520154047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRR — 08012356920248230047 — Procedimento Comum Cível · 2024-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJRN — 00067406120088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00066508220108200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00065927920108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 686 do STJ: Fornecimento de Medicamentos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 84 do STJ: Tratando-se de fornecimento de medicamentos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada