TRF4 — 50027602920134047210

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de São Miguel do OesteGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09f120ed5d55bd233097c52135c309246b01bb6c371a00c77a9c8f5f216ca1c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-30 a 2016-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-12-20
Confirmada (TPU 12266)
2015-12-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-11-24
Petição (TPU 85)
2015-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-07-03
Reativação (TPU 849)
2015-07-03
Conclusão (TPU 51)
2015-07-02
Petição (TPU 85)
2015-07-01
Petição (TPU 85)
2015-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de medicamentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-06T01:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2015-11-24T09:02:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2015-10-19T15:35:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
      }
    }
  4. 2015-07-03T14:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12011",
        "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
      }
    }
  5. 2015-07-02T10:14:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2015-07-01T10:36:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2015-05-13T01:03:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2015-05-11T07:14:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2015-05-09T01:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2015-05-05T01:24:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2014-04-22T16:50:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  12. 2014-04-22T14:25:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
      }
    }
  13. 2014-04-16T11:05:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2014-03-31T15:55:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12011",
        "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
      }
    }
  15. 2014-03-24T14:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ],
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        "codigo": "12011",
        "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
      }
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  16. 2014-03-13T17:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2016-03-10T13:17:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2015-12-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2015-12-10T13:43:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
      }
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  20. 2015-10-19T17:47:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  21. 2015-07-03T14:19:20.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "12011",
        "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
      }
    }
  22. 2015-06-09T17:43:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12011",
        "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
      }
    }
  23. 2015-04-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2015-04-23T09:03:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2015-04-17T13:57:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2015-04-16T17:07:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12011",
        "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
      }
    }
  27. 2015-04-16T17:07:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12011",
        "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
      }
    }
  28. 2015-04-16T17:07:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12011",
        "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
      }
    }
  29. 2015-04-16T17:06:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12011",
        "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
      }
    }
  30. 2015-03-13T18:11:03.000Z — Recebimento (TPU 977)
  31. 2014-03-31T10:33:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12011",
        "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
      }
    }
  32. 2013-09-30T18:02:36.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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