TJSE — 00041437120148250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7af256723b0fe6248a67a193afc24c7a93fd23be38ee144f37764da12d16d719
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-28 a 2018-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-12-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-12-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-05
- (TPU )
- 2018-10-22
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-22
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-22
- (TPU )
- 2018-10-11
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-11
- (TPU )
- 2018-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-21
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-06T11:48:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-03T14:44:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-28T09:00:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-06T12:16:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-20T19:37:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-26T10:50:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-12-01T12:00:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-12-05T18:05:23.000Z — (TPU )
- 2018-10-22T07:58:45.000Z — (TPU )
- 2018-10-11T12:12:42.000Z — (TPU )
- 2018-08-21T12:07:45.000Z — (TPU )
- 2018-08-21T07:49:15.000Z — (TPU )
- 2018-08-06T11:48:10.000Z — (TPU )
- 2018-08-06T11:10:02.000Z — (TPU )
- 2018-06-27T10:30:27.000Z — (TPU )
- 2018-05-03T14:44:02.000Z — (TPU )
- 2018-04-26T09:10:10.000Z — (TPU )
- 2018-04-11T10:48:55.000Z — (TPU )
- 2018-03-28T10:56:31.000Z — (TPU )
- 2018-02-27T11:53:09.000Z — (TPU )
- 2018-02-26T10:58:02.000Z — (TPU )
- 2018-02-06T12:06:52.000Z — (TPU )
- 2018-02-02T12:32:50.000Z — (TPU )
- 2018-02-02T12:32:06.000Z — (TPU )
- 2017-09-18T09:28:16.000Z — (TPU )
- 2017-06-20T20:28:07.000Z — (TPU )
- 2017-06-20T11:21:31.000Z — (TPU )
- 2017-03-23T08:48:06.000Z — (TPU )
- 2017-02-07T06:56:15.000Z — (TPU )
- 2016-12-01T12:00:29.000Z — (TPU )
- 2016-11-30T11:04:36.000Z — (TPU )
- 2016-11-30T11:03:51.000Z — (TPU )
- 2014-02-27T15:16:38.000Z — (TPU )
- 2014-02-24T09:50:56.000Z — (TPU )
- 2014-02-14T07:18:19.000Z — (TPU )
- 2018-12-05T18:06:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-05T18:05:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-22T07:56:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-22T07:50:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-11T12:11:28.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00041295820128250001 — Execução Fiscal · 2012-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJTO — 00277927220148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSE — 00043454820148250001 — Execução Fiscal · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJSE — 00041182920128250001 — Execução Fiscal · 2012-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJTO — 00273784020158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00279335720158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSC — 03028057520158240067 — Execução Fiscal · 2015-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJRS — 00027483320178210136 — Execução Fiscal · 2017-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Tapera
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada