TJAM — 00004014920178047201

Classe: Busca e ApreensãoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVESGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b765de22ce4f2004872cdfd09c0ef4d506eb0bff8af6e44df1b1862d54fd2bdc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-13 a 2023-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-20
Definitivo (TPU 246)
2023-11-20
Documento (TPU 581)
2023-11-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-08
Confirmada (TPU 12283)
2023-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-26
Abandono da causa (TPU 458)
2022-12-01
Documento (TPU 581)
2022-08-08
Conclusão (TPU 51)
2022-08-08
Documento (TPU 581)
2022-04-28
Documento (TPU 581)
2022-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-13T13:14:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  2. 2017-10-13T13:14:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  3. 2017-11-01T13:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  4. 2018-01-10T13:37:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  5. 2018-01-10T13:39:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  6. 2018-01-10T13:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  7. 2018-03-25T12:14:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  8. 2018-04-03T14:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  9. 2019-02-19T13:35:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  10. 2020-12-16T19:42:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  11. 2021-12-03T13:42:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  12. 2022-02-04T10:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  13. 2022-02-04T10:54:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  14. 2022-02-08T11:03:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  15. 2022-03-11T00:18:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  16. 2022-04-28T08:57:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  17. 2022-08-08T14:12:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  18. 2022-08-08T14:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  19. 2022-12-01T23:29:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  20. 2023-08-28T16:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  21. 2023-09-30T00:06:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  22. 2023-11-20T12:08:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  23. 2023-11-20T12:11:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  24. 2017-10-13T13:14:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  25. 2017-11-01T13:04:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  26. 2017-11-01T13:09:38.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  27. 2018-03-13T15:37:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  28. 2022-01-13T14:03:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  29. 2022-02-16T08:53:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  30. 2023-08-26T11:00:33.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  31. 2023-09-08T00:02:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }
  32. 2023-11-20T12:11:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SILVES"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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