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Recurso Inominado Cível — Pensão por Morte (Art. 74/9) — TRF5 05029143520114058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2011-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a31b26b18514370028baf59329870f6ae617caca0f4759539915b564e4978098

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-03-26 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-10-18 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-10-23 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-02-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-03-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-07-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-08-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Pensão por Morte (Art. 74/9)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2013-10-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que questão do assunto «Pensão por Morte (Art. 74/9)» foi examinada no registro «Julgamento» em 2013-10-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-12 a 2020-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-10-23
Julgamento (TPU 193)
2013-10-18
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2013-03-26
Redistribuição (TPU 36)
2013-03-26
Remessa (TPU 123)
2011-08-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-12T09:20:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-03-26T17:27:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2013-03-26T17:27:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  4. 2013-10-18T13:32:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2013-10-23T16:54:52.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2014-02-27T18:14:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2018-03-08T14:48:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2018-03-08T14:49:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2020-07-09T08:10:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2020-08-18T07:18:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-08-18T07:19:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.