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TSE — 06000448820226260414

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7582e6679d564b12851858f167746245019aff3ef2c346fe1965120f027cfe73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-03 a 2023-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-02
Remessa (TPU 123)
2023-04-24
Documento (TPU 581)
2023-04-10
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2023-04-10
Recebimento (TPU 132)
2023-04-10
Conclusão (TPU 51)
2023-04-03
Recebimento (TPU 132)
2023-04-03
Documento (TPU 581)
2023-03-14
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2023-03-14
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2023-03-14
Documento (TPU 581)
2023-03-13
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-03T17:49:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-03-14T13:57:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2023-04-03T18:50:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2023-04-10T15:09:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2023-04-24T18:52:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2023-05-02T09:44:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2023-03-07T11:02:05.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  8. 2023-03-13T15:06:23.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  9. 2023-03-14T08:26:48.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  10. 2023-03-14T12:18:47.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  11. 2023-04-03T18:50:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2023-04-10T21:08:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2023-04-10T22:42:54.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  14. 2023-05-02T09:44:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.