Ação Penal - Procedimento Sumário — Desacato — TJSP 00179037320118260451

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE PIRACICABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97e7004ae7190f552fcbd5dd3b474ec6b2d0fc97461e1aa0abafa2ac82dd83cd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 114 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-06-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  3. 2019-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  4. 2019-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  5. 2020-12-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  6. 2020-12-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  7. 2020-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  8. 2020-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  9. 2022-03-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  10. 2022-03-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  11. 2022-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  12. 2022-03-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  13. 2022-03-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  14. 2022-03-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  15. 2022-03-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  16. 2022-03-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  17. 2022-03-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  18. 2022-03-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-15 no assunto oficial «Desacato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-22 a 2022-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-21
Definitivo (TPU 246)
2022-03-21
Documento (TPU 581)
2022-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-15
Prescrição (TPU 11878)
2022-03-15
Conclusão (TPU 51)
2022-03-15
Conclusão (TPU 51)
2022-03-14
Petição (TPU 85)
2022-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-06-22T18:02:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-12-06T14:53:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-12-06T14:56:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-12-15T15:54:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-02-06T17:33:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  7. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2012-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-05-21T15:55:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-05-21T16:00:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-05-25T14:59:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2012-06-18T15:15:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-06-18T15:16:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  17. 2012-07-20T18:51:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-07-20T18:52:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-08-03T13:33:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-08-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2012-08-14T15:33:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-08-24T17:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-08-24T17:46:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-09-05T17:55:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-12-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2013-01-28T11:14:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2013-01-28T14:23:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-01-30T16:52:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2013-02-13T15:03:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  33. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  34. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  35. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  36. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-05-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-09-18T18:05:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2013-10-03T15:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  40. 2013-10-03T16:50:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.