Ação Penal - Procedimento Sumário — Desacato — TJSP 00179037320118260451
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97e7004ae7190f552fcbd5dd3b474ec6b2d0fc97461e1aa0abafa2ac82dd83cd
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 114 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desacato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-06-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-08-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2019-08-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2019-08-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2020-12-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2020-12-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2020-12-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2020-12-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2022-03-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2022-03-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2022-03-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2022-03-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2022-03-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2022-03-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2022-03-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/108 - 2022-03-21 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2022-03-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2022-03-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/111
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-15 no assunto oficial «Desacato»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-22 a 2022-03-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-15
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-03-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-14
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-06-22T18:02:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-12-06T14:53:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-06T14:56:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-15T15:54:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-06T17:33:34.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-21T15:55:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-21T16:00:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-25T14:59:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-18T15:15:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-18T15:16:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-07-20T18:51:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-20T18:52:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-03T13:33:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-08-14T15:33:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-24T17:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-24T17:46:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-05T17:55:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-12-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-28T11:14:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-28T14:23:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-30T16:52:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-13T15:03:26.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-05-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-05-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-05-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-18T18:05:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-10-03T15:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-10-03T16:50:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00018012720128260358 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE PIRACICABA / 03 CUMULATIVA DE MIRASSOL
- TJSP — 15035656320208260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE PIRACICABA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJDFT — 00244052520148070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE PIRACICABA / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJSP — 00021659520088260048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE PIRACICABA / 01 CRIMINAL DE ATIBAIA
- TJES — 00001578520218080018 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE PIRACICABA / 2ª VARA - GUACUI
- TJDFT — 00141030820128070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE PIRACICABA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJDFT — 00082700320178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE PIRACICABA / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJMT — 00001700720158110020 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE PIRACICABA / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR