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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00043628420148250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 856c0c90e33bc5e89576648c35f9380607c1325910f04468a62ffff0c6990bb5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 112 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  2. 2016-01-20 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-08-31 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  5. 2018-07-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  7. 2018-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  8. 2018-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  9. 2018-09-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2018-09-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  11. 2018-10-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2018-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2018-10-16 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2018-10-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  15. 2018-10-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2019-01-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2019-01-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2019-02-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2017-08-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-24 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-29 a 2019-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-04
Definitivo (TPU 246)
2019-01-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-21
Petição (TPU 85)
2018-11-07
(TPU )
2018-10-26
(TPU )
2018-10-23
(TPU )
2018-10-23
(TPU )
2018-10-16
Petição (TPU 85)
2018-10-16
Conclusão (TPU 51)
2018-10-16
Desistência (TPU 463)
2018-10-15
Documento (TPU 581)
2018-10-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-21T10:51:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-09-06T13:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-07-19T10:07:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-05-22T09:24:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-01-20T13:02:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2018-11-07T00:49:30.000Z — (TPU )
  7. 2018-10-26T09:59:58.000Z — (TPU )
  8. 2018-10-23T12:47:15.000Z — (TPU )
  9. 2018-10-23T12:46:51.000Z — (TPU )
  10. 2018-09-24T11:39:28.000Z — (TPU )
  11. 2018-09-06T13:17:32.000Z — (TPU )
  12. 2018-09-03T08:58:02.000Z — (TPU )
  13. 2018-09-03T08:27:36.000Z — (TPU )
  14. 2018-08-22T10:13:15.000Z — (TPU )
  15. 2018-08-10T07:49:39.000Z — (TPU )
  16. 2018-07-19T10:06:44.000Z — (TPU )
  17. 2018-07-18T10:34:40.000Z — (TPU )
  18. 2018-07-03T08:11:57.000Z — (TPU )
  19. 2018-03-28T12:20:58.000Z — (TPU )
  20. 2018-03-28T12:20:23.000Z — (TPU )
  21. 2017-07-03T20:09:04.000Z — (TPU )
  22. 2017-07-03T20:08:47.000Z — (TPU )
  23. 2017-07-03T20:06:21.000Z — (TPU )
  24. 2017-06-22T07:56:46.000Z — (TPU )
  25. 2017-05-23T03:05:39.000Z — (TPU )
  26. 2017-05-10T12:15:29.000Z — (TPU )
  27. 2017-05-10T12:14:25.000Z — (TPU )
  28. 2017-03-29T09:21:42.000Z — (TPU )
  29. 2017-03-10T08:22:17.000Z — (TPU )
  30. 2016-11-22T17:57:20.000Z — (TPU )
  31. 2016-10-28T11:05:52.000Z — (TPU )
  32. 2016-08-19T08:42:04.000Z — (TPU )
  33. 2016-07-04T09:56:38.000Z — (TPU )
  34. 2016-06-23T15:42:41.000Z — (TPU )
  35. 2016-05-24T03:40:20.000Z — (TPU )
  36. 2016-05-11T10:07:31.000Z — (TPU )
  37. 2016-04-29T03:30:23.000Z — (TPU )
  38. 2016-04-18T08:03:12.000Z — (TPU )
  39. 2016-04-04T08:35:24.000Z — (TPU )
  40. 2016-03-21T10:22:13.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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