TRF1 — 00000226120174013310

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: Vara Única de EunápolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef765ead26ffdbc2cdd32fd7d3fd1125c3f32352c03293978ec8bc807c029f36

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 246 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-17 a 2024-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-19
Definitivo (TPU 246)
2024-11-19
Documento (TPU 581)
2024-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-05
Petição (TPU 85)
2024-04-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-03
Documento (TPU 581)
2024-04-03
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-04-03
Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-02
Conclusão (TPU 51)
2024-04-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Ambiental

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 246. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-17T15:29:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-01-18T16:21:57.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-01-27T17:01:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-01-31T12:39:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-02-06T15:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-02-13T19:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-02-14T16:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-03-21T10:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-08-30T14:31:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2018-01-16T17:47:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  11. 2018-01-17T19:11:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  12. 2018-02-22T16:09:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  13. 2018-04-05T09:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2018-06-26T10:05:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2018-08-10T11:55:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2018-10-01T16:10:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2018-10-11T13:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  18. 2019-01-17T13:25:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  19. 2019-03-20T15:41:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
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  20. 2019-03-27T11:35:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  21. 2019-05-07T16:58:01.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
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        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  22. 2019-06-03T12:30:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "12360",
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      }
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  23. 2019-07-16T13:15:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  24. 2019-07-19T11:42:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  25. 2019-09-24T10:32:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  26. 2020-01-21T16:42:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  27. 2020-03-05T11:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  28. 2020-10-07T16:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  29. 2017-01-18T16:21:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  30. 2017-01-31T12:38:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  31. 2017-02-10T12:44:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  32. 2017-02-13T12:44:59.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  33. 2017-02-20T16:01:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  34. 2017-02-21T16:23:13.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  35. 2017-03-28T16:54:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  36. 2017-03-28T17:07:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  37. 2017-04-10T13:17:01.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  38. 2017-06-07T08:49:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  39. 2017-07-04T14:33:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  40. 2017-08-30T14:31:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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