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TRE-BA — 06000200720226050071

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 71 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de698f685eb33342b2d43781b1e629035958bf31f30dd90ab3198a7ea893299f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2023-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-13: Definitivo (TPU 246)
2023-12-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-13: Documento (TPU 581)
2023-11-30: Petição (TPU 85)
2023-11-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-21: Arquivamento (TPU 12430)
2023-11-21: Reativação (TPU 849)
2023-11-21: Desarquivamento (TPU 893)
2023-11-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-07T13:46:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-07-29T07:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-29T12:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-02T11:05:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-05T12:24:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-05T12:24:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-16T11:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T12:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T12:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T12:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-09T15:54:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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2023-01-13T09:34:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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  }
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2023-01-13T09:39:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  }
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2023-10-19T15:03:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-11-21T10:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-11-21T11:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T11:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T11:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T16:46:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2023-12-13T15:21:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2023-01-13T09:37:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-08-01T16:52:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-01T16:53:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-06T01:34:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-09-06T01:34:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-09-13T06:41:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-29T07:57:42.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-12-07T02:38:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-07T02:38:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30593",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-12-13T08:53:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30593",
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  }
}

2022-12-13T09:59:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30593",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-01-13T09:39:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30593",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-01-13T09:39:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30593",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-11-21T10:02:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T10:02:08.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T11:21:06.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T11:21:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```

2023-11-22T01:58:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30593",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-11-22T01:58:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30593",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-12-13T15:23:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30593",
    "nome": "71 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000349520266160086 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste
TSE — 06001860920226140000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-RJ — 06000738420246190052 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ
TRE-RJ — 06000743920206190075 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-BA — 06000440820266050067 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000442520246050084 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000233120256260116 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
TRE-GO — 06000298520256090124 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 71 º CARTÓRIO ELEITORAL / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS

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