TRF2 — 50044593620204025118
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 908422e1495c65f1e750cf58ea1e3fc2eaf9ca6ca827dcaddd42d62817b39889
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-02 a 2020-08-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-10
- Incompetência (TPU 371)
- 2020-06-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-02T08:31:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-06-04T15:23:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-17T17:18:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-10T15:11:37.000Z — Incompetência (TPU 371)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001822920128180053 — Cumprimento de sentença · 2012-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPI
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- TRF6 — 00000992920064013804 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- STJ — 00004172320128180044 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias / PRESIDÃNCIA
- TJPI — 00001833720198180063 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPI
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TJPI — 00001486620198180099 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPI
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
- STJ — 00003447720128240046 — Agravo em Recurso Especial · 2021-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)
- STJ — 00003467720028050191 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TRF2 — 50728470820214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
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