Wiki Jurídica

TJSC — 50010710820218240216

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de Campo Belo do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 537965ee1fae28cc65e96d18a4733425c825ec808675b7879e12afb01fc3413f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-17 a 2022-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-28
Petição (TPU 85)
2022-03-12
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-02
Abandono da causa (TPU 458)
2022-03-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-25
Conclusão (TPU 51)
2022-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-03
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-23
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2022-04-29T17:33:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4623",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul"
  }
}
  2. 2022-04-28T09:37:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-02-25T17:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4623",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul"
  }
}
  4. 2022-02-19T01:07:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2021-11-17T15:58:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4623",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul"
  }
}
  6. 2021-11-17T15:51:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4623",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul"
  }
}
  7. 2022-04-29T17:33:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4623",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul"
  }
}
  8. 2022-03-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2022-03-02T21:38:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4623",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul"
  }
}
  10. 2022-03-02T21:38:37.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4623",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul"
  }
}
  11. 2021-12-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2021-11-23T19:21:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4623",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul"
  }
}
  13. 2021-11-23T19:21:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4623",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica