TJRS — 00331932920178210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c37b86ead8580754082aed8e357740ec74d987363f655301864bd40c8719bbae
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-17 a 2021-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-27
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-09-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-10
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-23
- Remessa (TPU 123)
- 2020-11-20
- Remessa (TPU 123)
- 2019-10-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-13
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-17T10:55:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-11-17T12:20:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2018-03-13T12:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-07-12T11:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-09-13T13:20:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-20T12:03:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-11-23T14:09:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-09-10T16:14:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-13T12:56:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-11T11:34:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-26T16:35:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-03T16:50:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-13T13:25:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-15T16:51:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-23T14:21:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-11T15:11:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-17T13:27:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-10T16:14:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-27T14:11:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-09-27T14:11:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-29T14:49:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Gabinete 11
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª Vara - Caçapava do Sul
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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