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TJRO — 70064084320218220007

Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaOrgao: 4ª VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5742f6aab75ef9b819c926ffcf1151c589c196adee42fc2acfdf291e9c476810

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-18 a 2021-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-28: Definitivo (TPU 246)
2021-10-28: Publicação (TPU 92)
2021-10-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-28: Documento (TPU 581)
2021-10-28: Petição (TPU 85)
2021-10-27: Homologação de Transação (TPU 466)
2021-10-27: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-26: Conclusão (TPU 51)
2021-10-25: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desconsideração da Personalidade Jurídica | Limitada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-06-29T07:22:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2021-06-30T10:17:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-20T11:59:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2021-11-04T17:59:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "4ª VARA CIVEL"
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```
2021-11-04T21:11:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
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```

2021-08-02T13:51:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-04T07:22:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2021-07-29T10:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-10-28T07:40:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-26T09:27:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-28T09:27:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
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2021-10-28T00:33:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-10-28T00:33:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-08-02T00:51:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2021-07-14T09:40:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-09-02T17:37:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2021-09-09T08:29:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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  }
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2021-09-09T08:26:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-09-02T18:21:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-09-02T17:37:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2021-10-25T15:49:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
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2021-08-16T20:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-08-16T20:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-08-16T20:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-08-16T20:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-10-27T09:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-07-03T01:30:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-07-03T01:31:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-07-03T01:36:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2021-06-28T17:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3449",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-06-30T00:13:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-10-12T00:28:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2021-06-18T19:48:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3449",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-06-18T19:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3449",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-07-29T10:46:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-07-29T10:45:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-10-28T09:28:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-08-02T00:51:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-10-27T09:51:15.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13325",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-06-28T17:12:16.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3449",
    "nome": "3ª VARA CIVEL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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